O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos toma posse como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), na tarde desta terça-feira
Uma internauta que postou a foto do tio no Orkut com um cifrão sobre o rosto foi condenada a indenizá-lo em R$ 700,00 por danos morais. A decisão da juíza do Juizado Especial Cível de Planaltina foi confirmada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados
As Casas Bahia terão que pagar indenização de 7 mil reais a título de danos morais a uma consumidora, além de danos materiais, em virtude de “reiteradas condutas de desrespeito e deslealdade”
A defesa de um bancário paraense acusado de peculato e formação de quadrilha impetrou Habeas Corpus (HC 107076) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele responda ao processo em liberdade.
Um juiz federal atualmente lotado na Seção Judiciária de Sergipe impetrou Mandado de Segurança (MS 30309) no Supremo Tribunal Federal contra ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou a instauração de procedimento de controle
Além de abster-se de efetuar quaisquer transferências, pagamentos ou débitos na conta-corrente de seus Clientes sem autorização
O Hotel pode apreender a bagagem do hóspede em dívida como garantia.
É possível, coletivamente, negociar e fixar uma estimativa diária, semanal ou mensal de horas referente ao tempo despendido no percurso da residência ao local de trabalho.
A polêmica sobre a legalidade da terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações será analisada em breve pela Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.