Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana que veio a quebrar será indenizado em R$ 30 mil pelo médico David Spilki e pela fabricante do produto
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro a indenizar uma noiva por ter desmarcado seu casamento a menos de dois meses de sua realização
A SuperVia terá que manter em funcionamento as escadas rolantes de acesso às estações de trem de Madureira e do Méier, sob pena de pagar multa diária de R$ 300.
O Tribunal de Justiça manteve a sentença que determinou o pagamento de R$ 8 mil, por danos morais, a uma menina mordida por um cachorro, em Campos dos Goytacazes.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhou uma ação contra a Mastercard por uso indevido da logomarca da entidade. De acordo com os autos do processo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, negou o pedido de indenização por danos morais de R$ 100 mil e a retirada da pipoca Yoki para microondas das prateleiras dos supermercados.
O Banco Santander terá que indenizar Letícia Silveira da Costa, no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por ter negado saques com o seu cartão de crédito durante curso no exterior.
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, à menor A.C.E.P., representada por sua mãe Monica Cristina Estabill Pinto
Sentença do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a CEB Distribuição SA a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 1.370,00 a uma consumidora que teve a energia de sua casa cortada indevidamente.