INSS vai aceitar a revisão de ganhos entre 1991 e 2003
20 de fevereiro de 2011
Para advogados, acórdão do STF ainda deixa dúvidas sobre o prazo de abrangência. Definição deve ser pedida na Justiça
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Site de vendas terá que cumprir prazo
Uma construção de empreendimento no bairro de Ponta Negra foi impedida de continuar devido à possibilidade de causar danos ao ambiente. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.
É regra que o credor desfruta da faculdade de transmitir o crédito, sob condição gratuita ou onerosa
A sentença foi dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que também foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual não deu provimento à Apelação Cível (nº 2010.013597-1), movida pelo Estado.
A juíza da 7ª Vara Cível de Natal, Divone Maria Pinheiro, condenou o Banco Santander Brasil S/A ao pagamento de indenização por considerar irregulares algumas das condutas da instituição para com os clientes.
A juíza da Comarca de São José do Campestre, Leila Nunes de Sá Pereira, condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a realizar a revisão do benefício de pensão por morte concedido a duas filhas de uma professora de nível
No novo CPC, no título que trata das partes e seus procuradores, há um capítulo que disciplina o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Uma empresa com atuação no setor turístico da capital foi condenada a pagar a quantia de R$ R$ 72.297,22 a uma agência do mesmo ramo, cujo valor encontra-se monetariamente corrigido por meio do índice previsto na Tabela da Justiça Federal