A Rede Record e o Correio Braziliense foram condenados a indenizar a ex-assessora de Gabinete da Administração Regional de Sobradinho em R$ 30 mil por danos morais. Os jornais afirmaram que ela seria casada com o então diretor de Desporto,
A desembargadora plantonista da 1ª Turma Criminal do TJDFT, Sandra De Santis, concedeu pedido liminar em habeas corpus, na madrugada desta quinta-feira, 3/3, em favor do empresário Constantino de Oliveira.
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá indenizar em R$ 40 mil um homem que foi preso ilegalmente enquanto buscava a 2ª via da sua Carteira de Identidade na 18ª Delegacia de Polícia,
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Átila Rodrigues Costa, vulgo Thiago, a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por haver tomado parte no homicídio do índio José Luiz Lopes
A liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado por Adalto de Freitas Filho perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que seguiu o entendimento do STF de que a vaga pertence ao partido e não à coligação.
A defesa do piauiense M.V.F.C., acusado da suposta prática do crime de homicídio em Pio IX (PI), ajuizou Habeas Corpus (HC 107483) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para tentar obter relaxamento da prisão cautelar
O ministro observou que a decisão impugnada do colegiado do TCU foi publicada em 06 de novembro de 2009, mas o mandado de segurança somente veio a ser impetrado em 14 de junho de 2010.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou liminar no Habeas Corpus (HC)106662, em que um garoto de programa, acusado de matar um homem a facadas para roubar seus objetos pessoais, pedia liberdade.
Preso em flagrante em 27 de dezembro passado, o comerciante alega prisão ilegal, pois teria sido apanhado com apenas um grama de maconha e, diante dessa ínfima quantidade