Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão
27 de março de 2011
Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.
Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.
O encontro também causou surpresa no Congresso e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) já anunciou que vai pedir uma audiência com o procurador.
O caso se tornou um dos símbolos da impunidade no Brasil, já que, até agora, as punições são raras e o dinheiro nunca voltou aos cofres públicos
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital e condenou Paulo Roberto Arenhart e Cachaçaria da Ilha a indenizar Josiane Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que condenou o Estado de Santa Catarina a fornecer o medicamento “Humira” a Carlos Alberto Krueger, que sofre de espondilite anquilosante.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 67 mil em indenização
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Pomerode e condenou Marli Center Comércio de Calçados e Confecções Ltda
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A Fiat Automóveis e a revendedora Gambatto Veículos, de Chapecó, deverão entregar um Fiat Marea zero-quilômetro ou modelo posterior correspondente a Ruy Carlito Mucelin.