Corregedora do CNJ teme impunidade em desvios na Associação dos Juízes Federais
28 de março de 2011
“Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”,
“Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”,
No recurso especial, os produtores rurais alegaram que o tribunal federal apenas se manifestou sobre o prazo prescricional referente a uma das causas do prejuízos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar ação penal contra um suposto líder uma organização criminosa no Amazonas, responsável por causar um prejuízo superior em mais de R$ 130 milhões ao erário
A questão judicial começou quando o fotógrafo profissional, especializado em fotografias aéreas, ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra a empresa de táxi aéreo.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão na qual, excluindo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do polo passivo, o juízo federal da 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Ceará se declarou incompetente
A cada ano, cresce o número de pessoas que encaram o desafio de emagrecer reduzindo o tamanho do estômago por meio de cirurgia bariátrica.
A 3ª Turma de Recursos de Chapecó, em recurso sob relatoria do juiz André Alexandre Happke, reformou sentença da comarca de Pinhalzinho para condenar empresa revendedora de veículo ao conserto do teto solar de um dos automóveis
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Alexandre d’Ivanenko, manteve condenação de quatro anos e quatro meses de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos em desfavor de Luiz Furtado
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, que isentou os servidores públicos Bernistan Conceição e Octacílio Machado Sobrinho da obrigação de devolver aos cofres do Estado