CEF é absolvida de pagamento de juros capitalizados em condenação
1 de abril de 2011
O recurso da CEF foi julgado na sessão de quarta-feira (30) da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com o relator
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Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, interposto via fac-símile de forma incompleta.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho para condenar a Fiat Automóveis S/A a pagar a um operador de processo industrial,
A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedido de cobertura da “radioterapia conformacional” recusado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-prefeito de São João da Boa Vista (SP) Nelson Mancini Nicolau
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido
Em consulta à página do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, constatou que, em 23 de setembro de 2010, foi indeferido novo pedido de relaxamento na prisão cautelar
É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o apelante pede o afastamento da condenação
Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, a doutrina aponta que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais