Ação civil pública contra INSS para garantir 39%
10 de abril de 2011
O objetivo é pedir liminar que obrigue o instituto a conceder o reajuste de até 39,35% aos 131 mil aposentados entre 1991 e 2003
O objetivo é pedir liminar que obrigue o instituto a conceder o reajuste de até 39,35% aos 131 mil aposentados entre 1991 e 2003
Reprodução para fins comerciais de obras de arte localizadas em local público sem autorização do autor ofende o direito autoral do artista e gera direitos morais e materiais.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Lages, que condenou o Município ao pagamento de R$ 10,5 mil em indenização por danos morais
A Câmara Especial Regional de Chapecó fixou em R$ 10 mil a indenização devida por Darci Lorenzetti ao pedreiro Luis Silveira, em ação ajuizada na comarca de Seara. Luis ingressou em juízo depois de ser ofendido
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de Videira e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais
A 3ª Câmara Criminal fixou a pena de um ano e oito meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, mais 11 dias-multa, a Márcio Antônio de Mattos
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Criciúma, para condenar Ricardo Veículos Ltda. ME ao pagamento de indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pela empresa Rogério Philippi & Cia Ltda., e a manteve proibida de desenvolver atividades de transporte
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Criciúma, e julgou procedente o recurso interposto por Centrais Elétricas de Santa Catarina