A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por Juliano Piazza contra o Estado de Santa Catarina.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou, de R$ 3 mil para R$ 5 mil, indenização por danos morais a ser paga pelo Estado de Santa Catarina a José Américo da Silveira
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá, para majorar a indenização por danos morais de R$ 300 – valor arbitrado em 1º grau – para R$ 2,8 mil, que deve ser paga
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça determinou que a concessionária JF Veículos Ltda. proceda ao ressarcimento de danos materiais sofridos por Maurício Anastácio de Andrade, cliente cujo veículo entrou em combustão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital/Estreito, que condenou Supermercados Imperatriz Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais
A Câmara Especial Regional de Chapecó negou o pedido de indenização por danos morais feito pelo policial militar Leandro Carlos Lucoti contra a conselheira tutelar Salete de Lourdes Mazzardo Machado
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o município de Abelardo Luz ao pagamento de R$ 116 mil em indenização por danos morais e materiais a Eliane de Morais, cujo filho faleceu após choque elétrico
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Moisés Luís Branco de Moraes contra RBS Zero Hora Editora
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau, que havia condenado TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar o cliente Pedro Roberto Probst, por extraviar suas bagagens.