De acordo com a denúncia, como empregado do setor financeiro da empresa Gautama, ele teria efetuado depósito, em dinheiro, na conta bancária do então Superintendente da Polícia Federal em Sergipe.
Apesar da natureza alimentícia do honorário advocatício, sua cobrança não justifica a penhora do bem família, ou seja do imóvel que serve de habitação para a entidade familiar.
Em sessão ordinária realizada hoje (19), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de bem de família
As multas e a indenização foram aplicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O relator explica que, primeiro, ficou configurado o caráter protelatório dos embargos de declaração
A condenação foi imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS). Apesar de ficar constatado que os problemas de saúde não estavam “plenamente associados” às atividades na mina de carvão
A Sadia S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 68.400 a um empregado que teve o braço esquerdo amputado ao operar uma máquina de moer carne numa das instalações da empresa em Santa Catarina
O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteria no valor de R$ 27,7 milhões.
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor.
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva, condenou o Município de Natal a proceder à progressão funcional de um auditor do tesouro municipal, de acordo com os critérios de antiguidade