Indenização para mulher que não foi contratada por ser anã
20 de abril de 2011
Discriminada por sua condição física por ser portadora de nanismo, mulher obteve na Justiça o reconhecimento de indenização por danos morais.
Discriminada por sua condição física por ser portadora de nanismo, mulher obteve na Justiça o reconhecimento de indenização por danos morais.
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Rio Grande Energia S/A ao pagamento R$ 50 mil, a título de danos morais, por cortar o fornecimento de energia elétrica sem inadimplência do cliente.
Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de polícia civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória
A magistrada assinalou que a maioridade é “irrefutável” e que encontrou-se comprovada no processo através da certidão de nascimento da mulher.
Um segurado da Brasil Veículos Companhia de Seguros – BB Seguro Auto será ressarcido com o valor de R$ 5.002,30, acrescidos de juros moratórios e correção monetária
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte-IPERN, a pagar a uma viúva de um ex-combatente
O Ministério Público moveu recurso, junto ao TJRN (Apelação Cível nº 2009.009278-7), pedindo que fosse reconhecido o direito de uma candidata ao Curso de Oficiais da PM continuar no processo seletivo.
A promotora do Distrito Federal Deborah Guerner foi presa pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira em Brasília.
A Companhia Metropolitana de Trens Urbanos de São Paulo deve pagar indenização de R$ 200 mil à família de um pedestre morto em um acidente ocorrido em uma de suas linhas férreas.