A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Tubarão que julgou improcedente o pedido formulado por Einar Alexei Ramm contra o Banco do Estado de Santa Catarina S.A
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Correia Pinto, que condenou Reunidas Transportes Coletivos S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 35 mil
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização de Júlio César Claudino da Silva, ajuizado contra o Estado Santa Catarina
Em sua decisão, a juíza Alessandra Meneghetti ressaltou que o dano ambiental é intenso e pode atingir o aquífero Guarany, antigamente chamado de Botucatu.
O cultivo de arroz em torno da Lagoa de Sombrio, no extremo sul do Estado, deverá ser limitado pelo leito sazonal maior, com proibição do cultivo em área inferior a 100 metros dele.
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que havia condenado a Rádio Difusora 26 de Abril, de Imaruí, a indenizar o professor Amilton Manoel Martinho, após um locutor da emissora agredi-lo verbalmente.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta a um homem que estuprou várias meninas, todas com menos de 10 anos.
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital/Fórum Regional do Continente, e negou o pagamento de indenização por danos morais e afetivos
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, que condenou o Estado de Santa Catarina a ressarcir os danos materiais sofridos por Raphael Becker Heitich, cujo veículo foi colhido por viatura policial