Após dez anos, Justiça recupera apenas 4,5% da dívida do grupo de Luiz Estevão
22 de abril de 2011
Parece pouco, mas o que já conseguimos é mais do que havia sido feito ao longo de anos e anos em casos como esse.
Parece pouco, mas o que já conseguimos é mais do que havia sido feito ao longo de anos e anos em casos como esse.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4588) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo
Dois Habeas Corpus ajuizados no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o princípio da insignificância tiveram decisões negativas, ambas de autoria da ministra Ellen Gracie.
A extradição decorre de decreto de prisão emitido em abril de 2000 pelo Tribunal da Comarca de Jaroslaw, na Polônia, que imputa ao autor a suposta prática de extorsão e uso de documento falso
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Dias Toffoli arquivou o Inquérito (INQ 3001) instaurado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG).
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2849 em favor da Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda.,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator de Habeas Corpus (HC 108016) impetrado pela defesa de um acusado de tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro.
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) é o relator do Habeas Corpus (HC 107976) de Adair Marlon Duarte, conhecido como “Aldair da Mangueira”.
A CLT define, no parágrafo 2o do seu artigo 511, a categoria profissional como sendo aquela formada por pessoas que têm condições de vida semelhantes