Liminar garante liberdade a Deborah e Jorge Guerner
29 de abril de 2011
O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar no pedido de habeas corpus do casal Deborah e Jorge Guerner, para que sejam postos em liberdade.
O ministro Napoleão Nunes Maia concedeu liminar no pedido de habeas corpus do casal Deborah e Jorge Guerner, para que sejam postos em liberdade.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar duas pessoas e ferir outras quatro em um acidente de trânsito em uma rodovia no Rio de Janeiro.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades financeiras.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a citação de cônjuge de devedor após o decurso do prazo decadencial em ação pauliana não implica decadência do direito do credor.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um processo para que se fundamente o não acolhimento da exceção de usucapião.
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar deram provimento ao recurso, movido pelo Município de Natal, para que fosse considerado que não houve prescrição (perda do direito legal por prazo decorrido),
Vícios de construção, atraso na entrega de uma residência e a ausência do “habite-se” – documento que comprova que um empreendimento foi construído seguindo-se as exigências estabelecidas pela prefeitura