Supremo reconhece união estável para casais homossexuais
5 de maio de 2011
A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade.
A decisão tem efeito vinculante, ou seja, alcança toda sociedade.
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de cirurgia plástica a mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas.
O Direito de petição constitucionalmente assegurado aos cidadãos brasileiros deve ser exercido com moderação e sem excessos para que não venha a causar prejuízos ao denunciado
Um produtor musical que pretendia receber a Carteira Nacional de Habilitação – CNH conseguiu a anulação de um auto infracional que lhe impediu de receber sua CNH, bem como o ressarcimento dos danos morais (em R$ 1.500,00, mais juros
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado do Grande do Norte que proceda o fornecimento do medicamento SUTENT (Sunitinibe) 12,5 mg, conforme prescrição médica
O juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 6ª Vara Cível de Natal determinou a uma Loja de eletrodomésticos e móveis, que, no prazo máximo de três dias
A empresa Medical Shop Produtos Hospitalares Ltda entrou com uma ação de cobrança contra um hospital, localizado no bairro de Petropólis, na capital.
Um homem com iniciais J.W.A do N. teve deferida uma ação indenizatória contra uma emissora de TV local, que teria veiculado sua imagem de “forma sensacionalista e humilhante”.
A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um aluno que perdeu o dedo anular da mão esquerda brincando no parquinho do Centro de Ensino Fundamental 18