Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
14 de maio de 2011
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias.
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A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, decretou nesta sexta-feira, dia 13, a prisão preventiva dos líderes do movimento de greve dos bombeiros militares.
O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, condenou a Compulbrás Informática Ltda. a indenizar a cliente A.E.S. em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais causados pela compra de um computador
O Pouso Alegre Shopping Center foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um funcionário do estabelecimento acusado injustamente do furto de uma câmera fotográfica e de uma importância
Entrevista: Juiz debate união homoafetiva na Rádio InconfidênciaFamília decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar
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A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que seguradora deverá suportar parcelas não pagas em um consórcio por participante que descobriu estar com AIDS.
A Juíza de Direito Daniela Conceição Zorzi, da Comarca de Sananduva, condenou o Hospital Beneficente São João (HBSJ) e o médico cirurgião Marlus Franzalosso por responsabilidade civil em razão da morte de um paciente que contraiu infecção
A 21ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer medicamento para tratamento de paciente com disfunção erétil.