A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado pelo assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, ocorrido no Pará
O pedido para afastar a exigência foi negado pelo TJMT
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender temporariamente a condenação de Tarcísio Franklin de Moura, ex-presidente do Banco de Brasília
Os depoimentos colhidos em audiência, porém, não confirmaram o delito por parte da empregadora.
A decisão da Terceira Turma condena a Bradesco Saúde e Assistência S/A a ressarcir segurada em R$ 15 mil.
O Banco do Brasil S.A. terá que indenizar o técnico de recarga W.A.V. por danos materiais, em R$ 900, e por danos morais, em R$ 11,4 mil. W. foi vítima de um estelionatário, que agia dentro da agência e se dizia funcionário da instituição bancária.
Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no Triângulo Mineiro, obteve a autorização de não ser excluído do Rotary Club Patos de Minas-Paranaíba
O juiz substituto Fabrício Simão da Cunha Araújo, que atua no Juizado Especial das Relações de Consumo, determinou que a PUC Minas revisasse a forma de pagamento do débito de um aluno e dividisse o valor em 30 parcelas de R$ 121,59