Críticas a administrador de mercado municipal não gera indenização
9 de junho de 2011
Rhormens é administrador do mercado municipal da Penha, cargo que ocupa por indicação de uma vereadora. Após desentendimento com Vera Guerra
Rhormens é administrador do mercado municipal da Penha, cargo que ocupa por indicação de uma vereadora. Após desentendimento com Vera Guerra
Campos ajuizou ação alegando que, após aprovado em concurso público municipal, foi convocado para assumir o cargo através de edital publicado em jornal de circulação restrita
“Verifica-se a ausência de subsídio legal, jurisprudencial e doutrinário para manutenção do acórdão [do STJ] que denegou a ordem”, sustenta a defensoria.
O incidente aconteceu em dezembro de 2007 na avenida Conselheiro Antonio Prado, próximo ao Viaduto dos Autonomistas.
A Fácil Brasília Transporte Integrado foi condenada por cobrar, indevidamente, uma tarifa pelo acesso, via internet, dos boletos para pagamento do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA. A ação foi movida pelo Sindicato do Comércio Varejista do DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107411) ajuizado pela defesa de dois sócios de uma empresa paulista, acusados de transferir para o exterior mais de um milhão de dólares
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, deu provimento a recurso da União (AI 754802) para negar a ordem em mandado de segurança impetrado por procuradores federais
O servidor público federal I.V.P.C.S. impetrou Habeas Corpus (HC 108749) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja declarada a nulidade de ação penal contra ele
Lei paranaense 16.762/2010, que obriga empresas de limpeza e conservação a pagarem a seus empregados o salário-mínimo regional em vigor no estado