Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmaram decisão da 1ª Instância que condenou o ex-secretário municipal de Serviços Públicos do município de Pedro Leopoldo D.C.T. por improbidade
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Araxá e condenou a empresa Avon Cosméticos Ltda. a indenizar C.F.S. em R$ 8,1 mil por danos morais.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu, na última terça-feira (7), valor de indenização a ser paga pela Prefeitura de São Bernardo do Campo a Vilma Beatriz Oliveira da Silva e Ricardo Luiz da Silva, pais de um menino qu
Em 2006, a mulher trafegava pela avenida Nossa Senhora de Fátima quando o carro caiu no buraco, danificando o amortecedor.
A juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, da 20ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou F.A.F. a quatro meses e vinte dias de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa pela prática de tentativa de furto. O crime aconteceu no dia 20 de maio de 2
No entanto, de acordo com a decisão, testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex.
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Blumenau para negar o pedido de indenização feito por uma jovem contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau ao traficante Marlon Cardoso, por conta do assassinato de Alisson dos Santos.
Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor com iniciais A. R. B. entrou com pedido liminar por ação indenizatória por danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia