O desembargador afastado do TJMT, José Luiz de Carvalho, é suspeito de obrigar cinco servidores do gabinete a repassar a ele parte dos salários.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, sentença que condenou o ex-prefeito de Barretos por atos de improbidade administrativa.
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação interposto por Maurício de Camargo Cunha, Pedro Carlos de Souza e Pitágoras Alves do Santos condenados pelo crime de roubo
O autor da ação foi multado em R$ 800 por não utilizar os serviços de fotografia e/ou filmagem credenciados pela igreja onde se casou.
A 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para suspender os efeitos da lei antifumo em uma festa de casamento que será realizada na zona sul da capital.
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, declarou a morte presumida da engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso da Unimed João Monlevade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. contra decisão da 1ª Vara Cível e de Infância e Juventude de João Monlevade que concedeu à dona
Em Piraúba, na comarca de Guarani (Zona da Mata mineira), RB, um portador de paralisia cerebral, receberá R$ 10 mil do estudante G.T.A.P.V. e de D.D.B., que dispararam fogos de artifício junto à casa do paciente para provocar o cunhado dele
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da comarca de Ituiutaba que condenou a Unimed Ituiutaba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a indenizar E.F.L. em R$ 5 mil por danos morais