A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Passos (Sudoeste mineiro), Alessandra Bittencourt dos Santos, que condenou a Breno Motos Ltda. e a Moto Honda da Amazônia Ltda
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindipol) não poderá realizar a assembléia geral, programada para acontecer amanhã, dia 22 de junho
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a um sentenciado, portador de doença grave, o benefício da prisão domiciliar.
Por entender que não ficou configurado dano moral, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma consumidora contra a Tim Celular S/A. Para o relator da ação,
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Lílian Maciel Santos, determinou que o Estado de Minas Gerais suspendesse o pagamento de vencimentos a quatro ex-governadores de Minas Gerais e à viúva de um deles.
O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Guilherme Queiroz Lacerda, recebeu a denúncia do Ministério Público contra o estudante de medicina da UFMG V.G.C.R.,
A vítima de um atropelamento em São Sebastião do Paraíso, no Sul de Minas, deve receber R$ 12.603 de indenização por danos materiais e morais.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Hospital Maternidade Santa Rita S/A a indenizar N.C.M. em R$ 50 mil por danos morais pela morte de seu marido.
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença, em ação civil pública, da comarca de Uberlândia, condenando L.R.M. “a instituir, no prazo de 180 dias