A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso em que a Zero Hora Editora Jornalística S. A. contestava sentença que determinou o restabelecimento de plano de saúde a um empregado após a suspensão do seu contrato de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconhecendo que a verba recebida a título de “luvas” por um ex-gerente bancário de uma das empresas do grupo econômico da Massa Falida do Banco Santos S. A.

Em sentença proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, constatou-se que o grupo econômico comandado pela Dadalto tinha por fim não só burlar a legislação tutelar do trabalho

O resultado na SDI-1 altera o entendimento proferido pela Sexta Turma do TST, que havia declarado a prescrição total da pretensão.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, decidiu por maioria de votos, que o Município de Belém (PA) deve responder subsidiariamente por eventuais créditos trabalhistas

A empresa Losango Promoções de Vendas Ltda. e o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo terão que devolver a um ex-empregado R$ 1.500,00 retirados indevidamente de sua conta bancária a título de ressarcimento de valores antecipa

A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de saúde, configura atitude discriminatória presumida?

Um professor universitário demitido sem justa causa pela Fundação de Educação e Cultura Espírita do Paraná e Santa Catarina após participar de movimento grevista não conseguiu ser reintegrado ao emprego.