Artigo: Turno único no Judiciário afronta Carta Magna e o cidadão
7 de agosto de 2011
“O Poder Judiciário brasileiro está sucateado, está um caos”
“O Poder Judiciário brasileiro está sucateado, está um caos”
O levantamento foi feito pelo Estado a partir dos dados do site oficial “De Olho Nas Contas”
O nome pode ser definido na próxima semana pela presidente Dilma Rousseff.
O MPF acusou o réu de falsificar e adulterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, que prevê pena de 10 a 15 anos de prisão.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, que as Lojas Americanas devem restituir a União de despesas com benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pagas a uma ex-funcionária da empresa
O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais doue quadruplicar o número de assessores especiais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, nesta semana, aposentadoria a um ex-escriturário da Companhia Petroquímica do Sul (Copesul).
A empresa que presta homenagens a alguns de seus funcionários não está obrigada a adotar tal conduta em relação a todos os que se encontram em situação similar, se não existe norma que determine tal procedimento.
A 9º Câmara Cível do TJ/RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.