O Shopping Barra Square foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1,5 mil a cliente que foi confundido com um ladrão. Eduardo Alvarenga foi ao shopping almoçar com a família em um domingo
O município de Santana do Seridó – distante 237 km de Natal – tem um prazo de 180 dias para efetuar o depósito do lixo urbano em local adequado onde não cause prejuízos ao meio ambiente e ao homem
O juiz Cícero Macedo, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou à prefeita de Natal e à secretaria de Saúde do Município que no prazo de 10 dias garantirem o fornecimento aos usuários do SUS portadores de diabetes dos medicamentos Glibenclamida
O Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte tem 48 horas para restabelecer o saldo bancário de uma conta da Prefeitura de Natal cujos valores haviam sido bloqueados por determinação judicial para cumprir o pagamento de dívidas
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, declarou a relação existente entre a Fundação de Seguridade Social – GEAP e uma cliente como uma relação de consumo.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que condenou um ex cargo comissionado da Secretaria Estadual de Tributação
Uma motorista que teve seu veículo envolvido em um acidente de trânsito provocado por um veículo estatal ganhou uma ação judicial que condena o Estado do Rio Grande do Norte lhe pagar, a título de indenização por danos materiais
A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão desfavorável da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho em recurso de revista no qual defendia não ter havido …
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão, o processo que deu origem à alteração da redação da Súmula 291