Em sessão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Disal Administradora de Consórcios S/C Ltda. foi condenada ao pagamento de horas extras a advogado que trabalhava além da jornada legal e sem regime de dedicação exclusiva
Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra
Um auditor fiscal da Receita Federal do Amazonas, indiciado na Operação Saúva da Polícia Federal, continua a ser processado por formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem tributária.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de uma empresa de auditoria que pedia para ser desobrigada de prestar informações sobre trabalho prestado a um cliente
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, na noite do réveillon de 1988 para 1989.
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca de Guaramirim e majorou a indenização por danos morais de R$ 20 mil para R$ 30 mil que Rafael Emanoel e Raimiro Strelow deverão pagar
A Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5,7 mil em favor de Ari Vieira Simões.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve, por unanimidade, sentença da Comarca de Blumenau e determinou que a Companhia Excelsior de Seguros pague à Sociedade Divina Providência
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que havia condenado o médico Celomar Strelow a indenizar o ex-secretário de saúde do município de Taió, por tê-lo agredido verbalmente em um programa de rádio