Para OAB, aprovação da PEC dos Cartórios irá validar trem da alegria
18 de dezembro de 2011
“seria a convalidação de um verdadeiro trem da alegria, fato que conta com o absoluto repúdio da OAB”.
“seria a convalidação de um verdadeiro trem da alegria, fato que conta com o absoluto repúdio da OAB”.
Eles só podem ser responsabilizados se tiverem participado do processo administrativo que discutiu a cobrança dos tributos.
É o que mostra uma pesquisa feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)
O Ministério Público de São Paulo incluiu em suas normas recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público
Esta é uma vitória dos advogados militantes.
Na realidade, Dilma enviou a proposta do Judiciário.
A 6ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu a um bancário o recebimento das 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras.
O empregado que desempenha efetivamente a função de carteiro tem direito ao pagamento do adicional de risco.
É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores, precisam dirigir longas distâncias para entregar mercadorias