OAB pode representar contra juiz que invadiu sede da OAB-BA em Ipiaú
21 de dezembro de 2011
O magistrado foi transferido para Ipiaú depois de permanecer por 20 anos na Comarca de Maraú
O magistrado foi transferido para Ipiaú depois de permanecer por 20 anos na Comarca de Maraú
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma servidora que alegou ter desenvolvido doença crônica por manipular substâncias tóxicas
A 2ª Vara Criminal de São Caetano do Sul condenou o lustrador P.A.B. a dois anos, quatro meses e dez dias de reclusão
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou indenização a uma paciente que alega ter sofrido danos decorrentes de atendimentos médicos
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão da Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul
Ele recebeu R$ 700 mil, de acordo com a própria assessoria do presidente do Supremo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica no Ceará.
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei nº 9582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba.