Ao analisar o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 111788) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) pela defesa do ex-goleiro do Flamengo
O PSOL ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para questionar a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a pessoas jurídicas que possuam políticos com mandato
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos de decisão cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4702), com pedido de medida cautelar
Levantamento de R$ 1 milhão só poderá ocorrer depois da decisão definitiva na reclamação correicional.
Mesmo com equívoco evidente na sentença, o tribunal não pode alterar o que foi decidido se houve trânsito em julgado e a matéria não foi objeto de interpretação posterior com força vinculante
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença da Justiça fluminense que havia determinado a exclusão de dois sócios
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a reclamação ajuizada por beneficiários de contrato de seguro de vida em grupo e acabou mantendo a decisão