A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que impede a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcarem área indígena dentro da Reserva
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de reintegração de posse do estabelecimento Confeitaria do Aeroporto sobre área
Para ele, há uma tentativa de “esvaziar” o conselho e “desmoralizar” a ministra.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou, na última semana, um proprietário a demolir moradia de veraneio construída sobre o costão rochoso da praia
OAB diz que medida viola princípios e não é transparente.
A Sexta Turma Especializada do TRF2 reformou sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a União de contratar profissionais de saúde em caráter temporário
A Sexta Turma Especializada do TRF2, por maioria, decidiu atender pedido da Souza Cruz S/A, que requereu a nulidade das imposições estabelecidas na Resolução (RDC) 54
“As soluções nas liminares no final do ano são atípicas e heterodoxas”,
A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o valor da apólice ao beneficiário