Polícia Federal pagou R$ 1,9 milhão para treinar piloto de avião espião
O Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o valor “desproporcional”
O Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou o valor “desproporcional”
O reclamante afirmou que participava de uma reunião com a maior parte dos professores do ensino médio, o diretor administrativo, a supervisora e a coordenadora de ensino, quando, ao final
Nos termos do artigo 8º da Lei nº 3.207/57, quando o vendedor realizar serviço de inspeção e fiscalização, a empresa fica obrigada a lhe pagar um adicional correspondente a 1/10 de sua remuneração.
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo a nulidade do ato administrativo que a reprovou em teste psicológico realizado em uma das fases do concurso público do Município de Poços de Caldas.
A defesa de P.S.C., preso em flagrante em maio de 2010, em Campos de Goytacazes (RJ), impetrou Habeas Corpus (HC 111857) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, alegando excesso de prazo na conclusão da ação penal aberta contra ele e o c
O ministro do Supremo defende as investigações do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais dos Estados
ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31099) impetrado por servidores aposentados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para garantir o recebimento integral de seus proventos, inclusive do índice de 28,86%.
A defesa do agropecuarista E.H.C., que irá a júri popular no próximo dia 24 sob acusação de prática de dupla tentativa de homicídio, impetrou Habeas Corpus (HC 111890) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para suspender o julgamento que,
Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC) 111869 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em que requer sua liberdade. A defesa do réu contesta decisão do Superior Tribunal de Justi