O Juiz de direito Diego Diel Barth, da 2ª Vara Cível de Alegrete, deferiu hoje (5/1) liminar contra a rede WMS Supermercados do Brasil LTDA/Supermercado Nacional de Alegrete. A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Pú
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformulou o valor da indenização para casal que sofreu agressão no Espaço Tronicx, em Porto Alegre. Cada um dos autores deverá ser compensado com o valor de R$ 5 mil.
Consumidor incluído em cadastro de restrição de crédito indevidamente será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que condenou a Rio Grande Energia S.A. (RGE) ao pagamento da indenização.
O juiz Lamarck Teotônio, da 5ª Vara Cível de Natal, condenou uma empresa de eventos , ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um folião que sofreu violência física durante um show realizado na capital.
sentença, mantida no TJRN, definiu que os professores poderiam voltar a exercer suas atividades da forma anteriormente exercida antes da edição de tais portarias, ressaltando, porém, a necessidade de obediência de local de trabalho e demais obrigações in
O Tribunal de Justiça do RN negou pedido interposto por uma candidata que, apesar de aprovada em um concurso público no município de Alexandria, não foi nomeada pela Administração Pública.
O dinheiro, disse, serviu para quitar “parcialmente dívida de imóvel e pendências bancárias”.
Um funcionário público da capital será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho na usina de asfalto do município. No ocorrido o servidor perdeu o dedo indicador da mão esquerda e, por consequência,
Após julgamento dos autos nº 0138227-52.2011.8.20.0001, relativo à Ação de Obrigação de Fazer, movida por uma cliente de um Plano de Saúde, o juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, p