Acusado de assassinar ex-ministro e esposa continuará preso
7 de fevereiro de 2012
O ministro Reis Júnior, ao analisar o caso, não constatou excepcionalidade alguma que justificasse a concessão de liberdade provisória.
O ministro Reis Júnior, ao analisar o caso, não constatou excepcionalidade alguma que justificasse a concessão de liberdade provisória.
Um dos recursos é de autoria do Unibanco AIG Seguros S/A. Em discussão está a possibilidade de condenação solidária da seguradora acionada judicialmente pelo segurado, causador de danos a terceiros
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do estado do Espírito Santo e manteve indenização a vítima de bala perdida.
O relator do mandado de segurança, ministro Castro Meira, observou que esse tipo de reclamação é um procedimento sui generis, com origem na construção jurisprudencial.
Em sua primeira sessão de 2012, a SDI-1 julgou recurso de embargos apresentado pelos herdeiros de ex-empregado da Usina Açucareira de Jaboticabal (SP), justamente com pedido para que o trabalhador fosse reconhecido como rurícola
Decisão transitada em julgado condenou a empresa a pagar ao ex-empregado as férias em dobro, acrescidas do adicional de um terço.
Na segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia mantido a sentença do primeiro grau que deferiu parcialmente as diferenças.
Na primeira ação ajuizada pelo eletricitário, contra a Copel e a Fundação Copel, em julho de 2000, ele requereu o pagamento de auxílio-alimentação
Em sessão extraordinária realizada hoje (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência, e converteu uma orientação jurisprudencial (OJ 357) em súmula.