Tribunais também poderão usar aviões apreendidos de traficantes de drogas
2 de abril de 2012
Os aviões apreendidos pela polícia em operações contra o tráfico de drogas ficarão à disposição da Justiça
Os aviões apreendidos pela polícia em operações contra o tráfico de drogas ficarão à disposição da Justiça
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por tentar furtar de um supermercado artigos para cuidados de criança.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e de fraude em procedimento licitatório, detectados no curso da Operação Sanguessuga.
Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros ocorridos em procedimentos médicos.
Pense em doxa, aletheia ou episteme e responda: é possível alcançar a verdade absoluta? A questão aflige filósofos desde a Antiguidade, mas o dilema é enfrentado cotidianamente pelos magistrados.
De acordo com a Turma, o que se pode é anular por completo a sentença e submeter o réu a novo julgamento pelo tribunal popular, que reapreciará a integralidade dos fatos.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de homem acusado de prejudicar mais de 2 mil investidores, causando prejuízo de cerca de R$ 100 milhões.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Editora Globo a pagar indenização pelo uso não autorizado de imagem em matéria jornalística.
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade dos votos, decidiram reformar totalmente a sentença de 1º grau, que anulou uma questão(nº 31) da prova objetiva de uma candidata