Desvios de precatórios: Sindicância do TJRN também aponta desembargadores
12 de abril de 2012
Através de transferências bancárias foram desviados R$ 2.043.719,14.
Através de transferências bancárias foram desviados R$ 2.043.719,14.
No caso, um grupo de aprovados no concurso para oficial de apoio judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pretendia garantir suas nomeações.
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou constrangimento ilegal na majoração da pena, sob o fundamento de que o fato ensejador da reincidência foi utilizado também para a valoração negativa dos antecedentes.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos, vulgo Carlinhos Cachoeira.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de guardas municipais de São Vicente (SP), que pretendiam garantir o direito de portar arma de fogo durante o serviço e no retorno ao lar.
m disputa milionária com a fazenda nacional, a gigante do setor de alimentos BRF – Brasil Foods S/A ganhou novo fôlego após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Giacomo e Giordano Cacciola tiveram pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são acusados, juntamente com outros dois motoristas, de participar de um “racha”
Não constitui ilegalidade a aplicação, pela autoridade competente, de sanção mais gravosa do que aquela sugerida pela comissão disciplinar, em caso de irregularidade cometida por servidor público.
A cautelar pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que em 21/3 reativou o contrato com o clube paulista.