Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
15 de abril de 2012
Conselheiro Gilberto Valente Martins propôs o enunciado aprovado pelo CNJ
Conselheiro Gilberto Valente Martins propôs o enunciado aprovado pelo CNJ
Por tratar-se de sociedade de economia mista que explora atividade econômica nas mesmas condições que as empresas privadas
O juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Múltipla Financeira e Investimento S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para o advogado J.D.V..
O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a BCP S/A (atual Claro) a pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados ao economista C.H.V.O.
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou indenização por dano moral e o restabelecimento de energia elétrica em residência onde foi constatado o chamado gato no medidor de luz.
Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio
O Município de Cajazeiras alegou que o movimento grevista foi deflagrado no dia 24 de fevereiro passado, por tempo indeterminado, e teve como reivindicação a implantação do piso salarial dos professores.
Nas razões do recurso, os recorrentes pleiteavam a manutenção da competência da Justiça Estadual especializada da comarca de Catolé do Rocha para reformar a decisão de declínio da competência em favor da Justiça Federal
Empresa teria participado de esquema responsável por desviar R$ 36 milhões