Presidente do TRF da 1ª Região determina a transferência de Carlinhos Cachoeira para o DF
16 de abril de 2012
O desembargador afirmou, em sua decisão, que Cachoeira não cometeu nenhum crime hediondo
O desembargador afirmou, em sua decisão, que Cachoeira não cometeu nenhum crime hediondo
Um pedaço de gaze esquecido no rosto de uma mulher deu ensejo a uma ação indenizatória movida contra o médico responsável pelo procedimento.
Uma disputa por valorizadas terras na Praia Brava, em Itajaí, poderá ter desfecho em 45 dias. Esse foi o prazo estabelecido pela desembargadora substituta Cinthia Beatriz Schaefer, que converteu em diligência o julgamento de apelação cível
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Campos Novos, que negou a indenização por danos morais pleiteada pelo representante comercial Ribamar Dalfovo em desfavor do comerciante Rosicler Cordeiros Barbosa.
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos…
O TRF4 negou o pedido de acumulação, pois a aposentadoria, no caso, foi concedida após a vigência da Lei 9.528. O tribunal regional considerou que a legislação em vigor impede que o benefício do auxílio-acidente
O Tribunal de Justiça acolheu pedido da Google Brasil Internet Ltda., para desobrigá-la do pagamento de multa diária de R$ 1 mil pela exibição de vídeo no site YouTube.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que os efeitos da Resolução Normativa 457 voltem a vigorar.
Uma criança de dois anos, rejeitada pelos pais por três vezes, deverá ser adotada pela família substituta que já detém sua guarda. A decisão da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, a sentença de comarca da Grande Florianópolis