Ministo Ayres Britto nega manipulação de julgamentos no STF
20 de abril de 2012
Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão
Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão
A Light terá que indenizar por danos morais e materiais no valor de R$ 25.670,00 a Estrada de Ferro do Corcovado Administração – Esfeco.
A companhia aérea italiana Alitalia foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil, por danos morais, a uma passageira.
A Viação Motta terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um usuário do seu serviço. Luiz Peixoto comprou passagens da empresa para viajar a trabalho
Não configura irrelevância penal o furto de combustível de viatura supostamente cometido por policial militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro.
O juiz da Vara da Infância e da Juventude pode exigir, pela via administrativa, que o município forneça vagas em instituição de ensino e tome outras providências necessárias em favor de menores em situação de risco.
A Portaria 6.431/03, em seu artigo 1º, determinou que, para o desarquivamento de processos, ainda que arquivados nos ofícios de Justiça, será recolhido valor a ser fixado e atualizado periodicamente pela presidência do tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a liminar que havia determinado o afastamento de Carlos Lúcio Gonçalves do cargo de vereador do município de Belo Horizonte.
É cabível indenização para ex-empregado que precisou contratar advogado para mover ação trabalhista e ter seu direito reconhecido?