Cia de energia elétrica é condenada a indenizar lavrador vítima de choque elétrico
30 de abril de 2012
O lavrador subiu na palmeira com o intuito de tirar palhas para cobrir um rancho.
O lavrador subiu na palmeira com o intuito de tirar palhas para cobrir um rancho.
O Tribunal de Justiça readequou reprimenda imposta em 1º grau, consistente em medida socioeducativa de liberdade assistida a um adolescente responsável por praticar assalto à mão armada contra uma padaria na capital
Um homem do oeste do Estado ajuizou ação contra o hospital que o submeteu a operação de implante peniano. A reclamação do autor foi quanto ao resultado.
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou obrigação da médica Clarissa Santos da Silveira Lima e do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, consistente em indenizar a família de Hans Dieter Wallot no valor de R$ 50 mil, por danos morais.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a decisão da comarca de Blumenau que condenou uma construtora da região do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil, em benefício de um cliente que firmou contrato para a edificação de u
Foi com base nessa premissa que a 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de São José, que negou ação declaratória de sociedade de fato ajuizada por uma mulher em relação ao falecido amante.
A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um homem cuja prisão em flagrante, por violência doméstica, foi transformada em preventiva após a apresentação de provas que dão conta sobre a real possibilidade de ele,…
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de Josias dos Santos pelo crime de tráfico de drogas. A decisão proferida pelo juiz da Vara Criminal de Xanxerê condenou o réu a cumprir cinco anos e dez meses de reclusão, em regime fechado.
A 3ª Câmara de Direito Público fixou em R$ 5 mil a indenização por danos morais devida pelo município de Sombrio ao casal Carlos Alberto Riffel e Elizete Lampert. Eles sofreram bloqueio judicial em sua conta poupança, em decorrência de execução fiscal