Agência de turismo tem de indenizar cliente por falta de informações
1 de maio de 2012
Não foi devidamente informada pela agência de turismo que não poderia fazer viagem internacional
Não foi devidamente informada pela agência de turismo que não poderia fazer viagem internacional
Em painel realizado ontem (26) no Tribunal Superior do Trabalho, dentro da programação do Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, o professor José Pastore
Uma comissária de bordo que trabalhou para a TAM Linhas Aéreas S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, que fosse considerado parte do salário o valor referente a passagens aéreas nacionais e internacionais que a companhia concedia gratuitamente por ano à
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Security Vigilância e Segurança Ltda. de eximir-se do pagamento de indenização por dano moral e material requerida por representante familiar de um vigilante morto em assalto
A inclusão de cláusula coletiva prevendo a contribuição assistencial patronal de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, viola o artigo 8º, inciso V, da Constituição Federal, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho e determinou a incorporação de cinco níveis salariais de promoção a mais de 2.500 empregados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) demitidos durant
O Carrefour foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, no valor de R$ 33.051,68 um casal de idosos e seu filho. A decisão é do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
A Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, localizada no Centro de Nova Iguaçu, foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$10 mil, por danos morais, a uma paciente.
O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 51ª Vara Cível da Capital, determinou, liminarmente, que o blogueiro Ricardo Gama, dono de um blog na internet intitulado “Blog do Ricardo Gama”, e a empresa Google Brasil Internet retirem do ar todas as matérias veicu