Banco do Brasil é condenado por assédio moral
31 de julho de 2012
Um empregado do Banco do Brasil receberá indenização de R$50 mil por ter sofrido violência psicológica extrema enquanto estava doente.
Um empregado do Banco do Brasil receberá indenização de R$50 mil por ter sofrido violência psicológica extrema enquanto estava doente.
O município de Tubarão (SC) ajuizou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a devolução de depósitos judiciais levantados pela prefeitura.
Condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra (SP) à pena de detenção de cinco anos, em regime semiaberto, por infração ao artigo 1º da Lei 8.176/1991 (adulteração de combustíveis), O.J.O.
Mesmo depois de ter cancelado o plano de saúde que havia contratado com a Aliança Administradora de Benefícios de Saúde, um consumidor continuou sendo cobrado a pagar as mensalidades do plano
Com base no princípio da boa-fé, servidora não precisará devolver o dinheiro
O portador de cheque sem fundos poderá, nos 2 anos seguintes, promover ação judicial de enriquecimento indevido contra o emitente, endossantes e avalistas.
A Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula, localizada em São João de Meriti, foi condenada a pagar uma indenização no valor R$ 51 mil, por danos morais, e ainda arcar com os pagamentos dos tratamentos estéticos…
No pedido, Valdimir afirmou que com o cárcere foi privado do crescimento de seu filho e que foi transferido por diversas vezes (mais de 24), o que inviabilizava a visita de seus familiares, sem contar com o fato de ser sobrevivente de diversas rebeliões.
A Comlurb irá indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o catador de lixo Leandro Ponte de Souza. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.