TST decide que contrato da Cruz Vermelha com Hospital de Trauma de JPA é legal
9 de agosto de 2012
É constitucional o modelo de gestão da saúde em parceria com organizações sociais
É constitucional o modelo de gestão da saúde em parceria com organizações sociais
“Não há direito à restituição dos valores descontados pelos dias de paralisação”.
O juiz Marcos José Martins Siqueira, da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou a empresa Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. (Sebival) ao pagamento de R$ 416.235,08 a título de indenização por danos materiais, morais e lucro
O pai da criança alegou nos autos que o filho é portador de “alergia alimentar múltipla”, doença grave e que pode levar à morte. Ele disse que a Secretaria de Saúde do Estado fornecia o leite Neocate desde o início da doença, mas deixaria de disponibiliza
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Juazeiro do Norte a pagar R$ 55 mil para mãe que teve a filha morta por afogamento em parque ecológico. A decisão teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça M
O hotel terá de indenizar em R$ 4 mil homem ferido no braço com estilhaços de vidro caídos de uma das janelas do estabelecimento enquanto passava pela calçada.
A Juíza Carla Fernanda De Cesaro, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, aceitou denúncia contra o Bioquímico Enio Luiz Carnetti, acusado pelos homicídios qualificados da esposa e do filho.
O juiz de direito auxiliar Sérgio Augusto de Souza Dantas, da 1ª Vara cível de Natal, determinou a rescisão total do contrato assinado entre a Procárdio Clínica Cardiológica Ltda. e a Philips Medical Systems Ltda. e liberando a vencedora do pagamento das
A 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba não acatou o pedido de um pedreiro, feito através de uma Ação de Cobrança, o qual cobrava verbas relativas ao FGTS, bem como reintegração ao serviço público, no que se refere ao quadro de servidores do município de Ie