A autora alegou que a matéria era fruto de equívoco da jornalista já que o remédio receitado não estava proibido pela Anvisa, a restrição era para um dos laboratórios que produziam o medicamento.
Em 1ª instância o centro odontológico foi condenado a indenizar o autor em R$ 10.200,00. Inconformado o centro apelou ao Tribunal de Justiça alegando que o procedimento adotado foi realizado em caráter de urgência e com toda a assistência possíve
A perícia médica realizada não constatou, no entanto, lesão ortopédica que estivesse relacionada com o trabalho desempenhado pela autora.
A 3ª Vara Cível do Fórum da Lapa determinou que a Ecovias – Concessionária dos Imigrantes S/A – indenize em R$ 30 mil uma das vítimas do acidente que envolveu mais de cem veículos na Rodovia dos Imigrantes, em setembro passado.
A 5º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma fábrica de cerveja a indenizar consumidora que encontrou um corpo estranho dentro da garrafa de cerveja.
O relator apontou ainda jurisprudência da 4ª Região, segundo a qual: “Conclui-se da interpretação do artigo 98, acima transcrito, que os estrangeiros com visto de permanência estão autorizados ao exercício de atividade remunerada…
Lei que autoriza placas informando a presença de radares é inconstitucional
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para trancar a ação penal que tramita na 1.ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão contra os réus
Antônia Lúcia já aguarda resultado do TSE com relação à eleição de 2010, quando foi eleita deputada federal.