Segundo consta dos autos, policiais militares patrulhavam rua no bairro da Vila Matilde, zona leste da cidade, quando dois indivíduos correram ao avistar a viatura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma clínica psiquiátrica pela fuga de um paciente. A decisão da 5ª Câmara de Direito Privado concedeu indenização à autora, mãe do adolescente, por danos morais.
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de indenização por dano moral devida por um homem cujo cão, da raça American Pit Bull, havia atacado e matado uma filha da autora da ação.
Para receber o beneficio é exigido o cumprimento de alguns requisitos, previstos no artigo 203, inciso V, da Constituição da República e no artigo 20 da Loas.
O pagamento total da anuidade dá ao advogado alguns benefícios, como o acesso gratuito a um novo serviço de gerenciamento eletrônico de escritório.
Por decisão do juiz da Vara de Ações Previdenciárias do DF, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve continuar pagando a uma ex-telefonista o benefício auxílio-doença
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília determinou que o Google Brasil forneça os dados do autor de um blog da rede mundial de computadores, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 2 mil, e suspenda, em definitivo
A 18ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco Itaú a indenizar um cliente que foi preterido na ordem de atendimento, a despeito de possuir problema físico.
Por unanimidade, os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram manter a indenização por dano moral a filho impedido pela mãe de visitar o pai no hospital. O caso foi julgado inicialmente na 2ª Vara Cível de Rio Grande.