Marcos Valério envolve Lula no mensalão
15 de setembro de 2012
“O caixa do PT foi de 350 milhões de reais”.
“O caixa do PT foi de 350 milhões de reais”.
Com isso, a legislação impugnada violaria o disposto no artigo 132 da Constituição Federal (CF), que atribui aos procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira com ingresso sujeito a concurso público de provas e títulos
ara a primeira reunião, foram convidados os procuradores-gerais dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste, o consultor-geral da União, a secretária-geral de Contencioso da AGU, o procurador-geral federal
O juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário contra o jornalista Ricardo Boechat.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de 1º Grau que concedeu medida liminar de busca e apreensão de uma criança de 10 anos, retirada do convívio com a mãe, para ser entregue aos cuidados do pai.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu parcialmente apelação interposta por empresa editora que, envolvida em discussão judicial que inicialmente lhe determinara honrar promoção oferecida aos seus leitores
Uma questão de informática do concurso para formação de soldados da Polícia Militar gerou dúvida e foi parar na Justiça, onde um candidato buscava sua anulação. Contudo, segundo o TJ, a via utilizada pelo reclamante não foi a adequada.
O Tribunal de Justiça confirmou decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de São José, que condenou um homem por porte ilegal de arma de fogo.
Pela proposta, a psicofobia integrará o mesmo capítulo que trata do racismo e do preconceito de gênero.