juiz Marcelo Alberto Chaves Villas,da 2ª Vara de Armação dos Búzios, recebeu o recurso do Município contra sentença que considerou ilegal e nula a contratação da empresa Búzios Park Estacionamento Ltda, que explora o estacionamento rotativo em toda a cid
O desembargador Celso Ferreira Filho, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a decisão da primeira instância que condenou a empresa Gol VRG Linhas Aéreas a indenizar em R$5 mil um passageiro, menor de idade, por danos morais.
A denúncia foi baseada em depoimentos de várias testemunhas, como vizinhos que declararam que a vítima e sua irmã eram constantemente agredidas, enfermeiras, assistentes sociais e o médico, que observou várias lesões compatíveis com queimaduras feitas por
O esquema desviava dinheiro destinado ao ressarcimento de despesas com hospedagem, alimentação a lavanderia.
Não é possível que a pretensão à indenização, nesses casos, surja antes da morte.
As decisões que aplicam o valor máximo da indenização de forma automática contrariam matéria sumulada pelo Tribunal.
Segundo os autos, o paciente procurou o hospital sentindo dores no abdômen. Ao ser atendido pelo médico plantonista, foi solicitada a realização de um exame de endoscopia, prescrita medicação.
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro Universitário Uniplan a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais, por atraso de mais de um ano para emitir e entregar documento de conclusão de curso a estudante.
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil a pagar R$ 3 mil, a título de danos morais, pois o plano de saúde negou autorizar o exame Pet Scan. A Amil também foi condenada a suportar as despesas decorrentes dos exames.