TSE diz que mandou funcionários devolverem horas extras abusivas
15 de janeiro de 2013
Segundo assessoria de imprensa do tribunal, novas análises serão feitas; gastos chegaram a R$ 9,5 mi nas eleições
Segundo assessoria de imprensa do tribunal, novas análises serão feitas; gastos chegaram a R$ 9,5 mi nas eleições
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas S.A e excluiu a empresa da condenação de pagar adicional de periculosidade a uma aeromoça que permanecia dentro da aeronave durante o abastecimento.
Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para dele constar somente o nome de solteira de sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto.
Impedida pelo gerente de sair do local onde trabalhava quando soou alarme de incêndio do prédio
Nos delicados momentos de alto risco para o Estado de Direito e suas garantias todos nós, por mais que nosso espírito esteja carregado de emoção e de ódio contra os fraudadores do dinheiro público e do poder
Pai de investigado é favorito para ser o novo presidente do Senado; Renan Filho não se manifesta sobre o caso
Já temos um plano de continuidade aos mutirões carcerários para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de estabelecer condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário brasileiro”,
Os apartamentos foram leiloados por decisão do então juiz Mauro Pereira Martins (promovido a desembargador, em dezembro), na época titular da 4^ Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A nova lei seca entrou em vigor no dia 21.12.12. Desta data até o dia 02.01.13, nas estradas federais, morreram 392 pessoas, contra 353 no mesmo período, no ano passado. Houve aumento, nas mortes, de 11%.