Análise: a falta que faz a nova Lei Orgânica da Magistratura
11 de fevereiro de 2013
A atualização da LOMAN é do interesse dos magistrados para atualizar sua carreira e manter suas garantias
A atualização da LOMAN é do interesse dos magistrados para atualizar sua carreira e manter suas garantias
As suspeitas de envolvimento de Brito com Cachoeira foram investigadas inicialmente por uma comissão de sindicância
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu alimentos equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal em benefício de uma mulher separada após 30 anos de casamento. O casal teve três filhos, atualmente todos maiores.
A juíza Surami Juliana dos Santos Heerdt, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, comemora a adesão da Universidade do Oeste de Santa Catarina ao projeto “Saber Viver”, iniciativa de sua autoria – criada em dezembro do ano passado
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de dois policiais militares por comunicarem falsamente a ocorrência de um ato infracional em Campos Novos.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato firmado entre dois agricultores e uma revenda de maquinário e determinou a devolução de uma colheitadeira defeituosa
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que negou reajuste de mais de 160% aplicado por uma seguradora em desfavor de um casal de clientes, já idosos, após 17 anos de contrato honrado religiosamente em dia.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que julgou improcedente o pedido de indenização de uma consumidora contra o Centro de Formação de Condutores (CFC) onde realizou provas teóricas.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, ao analisar apelação da comarca de Blumenau, considerou que mero inadimplemento contratual não gera sofrimento excepcional e, portanto, não sustenta condenação por danos morais.