consumidora iria passar o ano novo junto do namorado em um cruzeiro. Depois de esperar mais de 4 horas pelo voo sem informações e sem suas bagagens, ela acabou perdendo o cruzeiro e vendo seus planos frustrados.
Após uma partida de futebol no colégio, duas crianças acabaram discutindo. Foi então que a avó de uma delas agarrou o colega do neto e o arrastou até a professora.
A BV financeira terá que pagar R$ 3 mil, por danos morais, a uma cliente por continuar descontando parcelas de empréstimo mesmo após sua quitação. A decisão é do desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio
Inicialmente, a ação também foi movida em face do Botafogo de Futebol e Regatas, mas foi julgada improcedente pelo juízo de primeira instância em relação a todos os réus.
A Juíza de Direito Substituta da Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedentes os pedidos do autor para declarar a nulidade de auto de infração a veículo GM/CLASSIC.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisões anteriores para deferir a um garçom as diferenças salariais decorrentes da retenção de parte da taxa de serviço (gorjeta) pela Bahiainvest Investimentos Turísticos Ltda. (Hotel Pestan
O adicional de transferência é benefício devido a empregados transferidos para localidade diversa da que resultar do contrato, mas com a condição de que a mudança de domicílio não seja superior a dois anos.
O ministro Luiz Fux pediu vista quanto à questão da modulação dos efeitos da decisão. A maioria dos ministros votou pela modulação da decisão a fim de que seus efeitos passem a valer 24 meses depois do julgamento da ADI
No recurso, a empresa pública questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que reconheceu o direito de a Prefeitura de Curitiba (PR) tributar os Correios com o ISS nos serviços elencados no item 95 da Lista anexa do Decreto-lei 56