Pobreza e aumento do número de assassinatos estão dissociados, aponta pesquisa
2 de março de 2013
Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos
Não há qualidade de vida em uma sociedade que todos os anos coleciona mais de 50 mil vítimas de assassinatos
A 6ª Turma negou provimento à apelação interposta contra sentença que denegou pedido de transferência a estudante entre universidades congêneres por motivo particular.
Em acidente de trânsito entre carro oficial do Senado Federal e automóvel particular a 4ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região entendeu, por unanimidade, que ambas as partes foram culpadas e cada uma deve arcar com o próprio prejuízo.
A Terceira Turma do TRF da 1.ª Região reformou decisão da Justiça do Amapá para condenar o ex-presidente do Caixa Escolar São Lázaro por improbidade administrativa, uma vez que não realizou a prestação de contas de um convênio firmado com a Secretaria de
A 7.ª Turma, por unanimidade, anulou ato que aplicou multa e apreensão de aeronave civil, em voo internacional não regular, que estava em território brasileiro para fins de turismo.
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação apresentada por idoso que pretendia ser indenizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) após ter sido vítima do golpe do bilhete de loteria premiado.
A 2.ª Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) e deu parcial provimento à remessa oficial da sentença que autorizou acumulação remunerada de cargos públicos a uma profissional da saúde.
Por unanimidade, a 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e majorou a pena, aplicada pelo Juízo de primeiro grau ao réu, de três anos e oito meses de reclusã
Narra a autora que, no dia 24 de setembro de 2012, o marido faleceu em razão dos ferimentos decorrentes do acidente provocado por culpa exclusiva da empresa ré, que aconteceu quando a vítima conduzia sua motocicleta seguindo o fluxo do tráfego