A questão esportiva, sinceramente deve ser relegada ao segundo plano, se de fato queremos tirar alguma lição e correção efetiva destra tragédia, ainda mais com a proximidade da Copa do Mundo no Brasil. O regulamento da Conmebol prevê que a torcida é exten
Pois bem. Não tenho o dom da ubiquidade e da onisciência, para discorrer acerca de tudo e sobre todos, mas posso dizer algo, aqui, sobre os muitos juízes com quem trabalhei nessa primeira Década atuando como defensor público estadual no Espírito Santo.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (5/3), durante a 164ª Sessão Ordinária, a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).
A responsabilidade pelo pagamento da taxa de ocupação de imóvel da União é do ocupante do imóvel cadastrado no Serviço do Patrimônio da União (SPU).
Empresa é condenada a indenizar passageira acidentada no desembarque de coletivo
O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Ricardo Galbiati, condenou o Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 50.000,00 de indenização por danos morais e ressarcir o dano material no valor de R$ 29.344,00
Ao recorrer ao TST, o restaurante questionou o deferimento da rescisão indireta e da indenização e afirmou que as revistas, direcionadas apenas a bolsas e sacolas, não eram vexatórias nem atentavam contra sua intimidade ou honra.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de bloqueio parcial do salário de sócios de uma empresa condenada em ação trabalhista.
Os ministros não acolheram, por maioria, recurso da trabalhadora com essa pretensão, por entenderem que o princípio da estabilidade financeira, que proíbe a redução salarial no caso de perda da gratificação, não garante a acumulação com novas funções